Empresas · Regularização
Esse imóvel está, de fato, em nome da empresa?
Toda vez que a diretoria discute ampliar a estrutura da operação, a reunião esbarra na mesma pergunta: esse imóvel está, de fato, em nome da empresa?
A operação acontece ali há anos. A sede, o galpão, as estradas internas, as benfeitorias. No cartório, porém, o imóvel ainda aparece em nome do antigo proprietário, de um sócio que já saiu ou de herdeiros que ninguém localiza.
O custo que não aparece no balanço
O custo disso não aparece no balanço. Aparece no imóvel que não pode ser oferecido em garantia quando a empresa precisa de crédito. Na contingência que ressurge a cada auditoria ou negociação com investidores. Nas horas do jurídico interno refazendo o mesmo levantamento a cada nova demanda. No investimento em benfeitorias que fica para depois, porque ninguém quer construir sobre uma base documental incerta. No cadastro ambiental ou fundiário que não fecha com a matrícula, na relação com os confrontantes e na sensação, dentro da empresa, de que existe um problema que todo mundo conhece e ninguém tem tempo de resolver.
Por onde começa a regularização
Nosso trabalho para a regularização começa por uma pergunta: o que aconteceu com esse imóvel? Conferimos em nome de quem ele está registrado, reconstruímos a cadeia dominial e analisamos a posse exercida pela empresa, desde quando e de que forma. É essa leitura que define o caminho, que pode ser uma retificação de área, uma usucapião extrajudicial, uma adjudicação compulsória ou a conclusão de um inventário que nunca foi encerrado. A partir daí, conduzimos o procedimento até o registro, junto com o jurídico interno.
Muitas vezes, o primeiro passo não é conseguir mais um documento. É entender os documentos que a empresa já tem.
Se você reconheceu a sua empresa nessa rotina, fale com o escritório.
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